Cresce no mundo a demanda por uma legislação ambiental internacional a ser defendida por um organismo multilateral com mais poderes do que o Pnuma. Isso é bom para o Brasil?
Faz tempo que os ambientalistas se queixam da debilidade do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) para enfrentar a monumental destruição dos ecossistemas do planeta com impactos visíveis sobre a nossa saúde e bem estar. Criado em 1972 no embalo da primeira conferência da ONU sobre meio ambiente, em Estocolmo, o PNUMA coordena campanhas, produz relatórios e organiza grandes conferências. Não é pouca coisa, mas essas ações parecem ofuscadas pelos indicadores acachapantes que confirmam o aumento das emissões de gases estufa (o Protocolo de Kyoto não está sendo cumprido e um novo acordo internacional do clima é dos assuntos mais escorregadios entre diplomatas), a destruição da biodiversidade, a escassez de água doce e limpa, produção de lixo, etc. Alguém poderá dizer que sem o PNUMA seria pior. Mas essa seria uma explicação convincente?
Sinceridade? O PNUMA não parece ser levado a sério em boa parte do mundo civilizado. A retórica dos políticos costuma ser até convergente com as campanhas e apelos da ONU. Mas o que conta é o resultado das políticas públicas locais e aí é cada um por si e o planeta que se dane. Um dos assuntos que deverão render acalorados debates na Rio+20, a Conferência da ONU que discutirá em junho do ano que vem no Rio de Janeiro os rumos do desenvolvimento sustentável vinte anos depois da Rio-92, é a possibilidade de transformar o PNUMA em uma espécie de “OMC ambiental”. A Organização Mundial do Comércio zela pelo cumprimento dos acordos internacionais, pela ética concorrencial e, em caso de litígio entre os países, julga o mérito da questão aplicando multas e eventualmente sanções contra os países que infringiram as regras do jogo.
Um organismo multilateral “turbinado” em favor do meio ambiente global é questão de tempo. Mas o Brasil tem motivos para se preocupar. Pesa sobre as organizações que surgiram no pós-guerra para reger os novos rumos do planeta – ONU, OMC, FMI, Banco Mundial, etc – a suspeita de favorecer em boa parte dos casos os interesses dos países ricos. Dos critérios de escolha dos dirigentes dessas organizações ao clube privè do Conselho de Segurança da ONU, quem tem o poder prefere não reparti-lo. Como seria no caso de uma “OMC ambiental”? Que critérios regeriam uma organização com esse perfil? Essa é uma questão crucial para um país como o Brasil, megabiodiverso por natureza, campeão mundial de recursos naturais. Se não cuidarmos bem do que é nosso, estaremos sujeitos a chiadeira de quem já destruiu boa parte do que devia proteger.
André Trigueiro
Artigo publicado na edição de dezembro 2011 da Revista GQ
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André, fiquei muito satisfeito com a análise que você fez na Rádio CBN sobre os impactos de uma Organização Mundial para reger os assuntos Ambientais. Isso aconteceu por causa do meu pensamento leigo que achava, a principio, que uma Organização com poderes maiores sobre os países devastadores seria um bom negócio.
Parece até que para a população em geral tem a mesma impressão que eu tive, mas, quando olhamos as ações dos países “ricos”, a exemplo do que acontece com a ONU, certamente a exploração de recursos naturais, em especial, no Brasil, os efeitos seriam catastróficos.
Agora, fico pensando também se as organizações já existentes, nas áreas econômicas e políticas não são responsáveis por grande parte da exploração desenfreada dos recursos naturais, com seus planos econômicos sem medidas.
Se algum dia quisermos melhorar realmente as condições para a saúde do nosso planeta, vamos precisar muito mais do que de uma organização “Super-Poderosa” para regular a prática capitalista desses exploradores do meio ambiente.
Acordos e canetadas nos trouxeram aonde estamos hoje, então devemos reavaliar os passos que as nações estão fazendo para que o mundo seja melhor para as próximas gerações. Com a palavra, André Trigueiro.