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Micro Blog
2 ago 2012
POR: Mundo Sustentável
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Rio 2016: capital mundial do barulho | G1

Nas olimpíadas do barulho, Rio de Janeiro é medalha de ouro!

 

Fonte: G1 – Coluna Mundo Sustentável

 

Ainda faltam 4 anos para os Jogos Olímpicos no Brasil, mas o Rio de Janeiro já é medalha de ouro na prova do barulho.

Os números falam por si (ou gritam): as queixas relacionadas a ruídos lideram o ranking de reclamações feitas por telefone através do número 190 do serviço de emergência da Polícia Militar. Apenas neste ano (dados coletados até 25/7) foram 68.389 queixas. Mais do que lesões corporais (59.272), rixa (53.539), conduta incoveniente (46.934) ou ameaça (46.573).

Há quem prefira ligar para o 1746, o telefone da Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura do Rio. A informação por lá é a de que os ruídos respondem por 70% de todas as queixas endereçadas a Secretaria do Meio Ambiente.

No desespero, há quem ligue para o Disque-Denúncia (2253-1177). Dados fornecidos pelo serviço dão conta de que as reclamações por barulho só perdem para tráfico de drogas e violência doméstica. Há mais registros de ruídos incômodos do que de estelionato, consumo de drogas, roubo/furto de veículos, extorsão e homicídios. Nos últimos 10 anos, os atendentes do Disque-Denúncia registraram 53.708 pedidos de ajuda contra toda sorte de barulhos. As queixas mais frequentes são contra bares e casas nortunas, bailes funk, shows, obras, cultos religiosos e carros de som.

O limite máximo de ruído permitido é de 50 decibéis durante o dia (este é o índice médio, considerando o zoneamento urbano e os limites estabelecidos para cada bairro) e 40 decibéis à noite. Existem 9 técnicos da Prefeitura encarregados da fiscalização na cidade inteira e apenas 7 decibilímetros, equipamentos usados para registrar os níveis de ruído. Se dividirmos o número de equipamentos pela população da cidade, daria um decibilímetro para cada grupo de 903 mil pessoas. É pouco. Sem o flagrante do ruído acima do permitido, não há como notificar o responsável nem dar sequência a um processo. Normalmente, quando se verifica barulho excessivo, os fiscais dão prazo de 72 horas para que o problema seja resolvido. Em caso de reincidência, multa. Se houver nova irregularidade, aplica-se o confisco da fonte geradora de ruído. Sinceramente, não me parece que a lei seja dura o suficiente com quem causa esse tipo de problema.

O curioso é que a Prefeitura não se responsabiliza pela fiscalização de carros de som ou de outras fontes móveis de ruído. Eles são proibidos por lei (não é permitido o uso de qualquer amplificador de som para vender produtos ou serviços), mas para fazer valer nossos direitos é preciso buscar ajuda em outro lugar. Quem ligar para o serviço de emergência da Polícia Militar (190) se decepciona com a resposta : “Só enviamos uma viatura se o carro estiver parado. Se estiver em movimento, é com o batalhão de área”. Liguei para o Batalhão da Polícia Militar da área e ouvi do plantonista que a corporação não possui decibilímetros, e que portanto, não há como fazer o flagrante. Nesses casos, ainda segundo o plantonista, envia-se uma viatura ao local e, “se o policial entender que o ruído é mesmo alto”, solicita-se ao responsável que resolva o problema. Não é estranho? Cada policial decide por sua conta e risco se o barulho em questão é incômodo ou não.

É evidente que o barulho da cidade – por mais incômodo que seja – não justificou ainda uma política pública que proteja efetivamente o cidadão dos excessos irresponsáveis. Especialistas denunciam que a exposição constante a certos níveis de ruído causam abalos importantes à saúde, especialmente ao sistema nervoso, com o agravamento de certas patologias, como a hipertensão. Um ex-fiscal da Prefeitura, acostumado a notificar quem extrapola os limites estabelecidos na lei, resumiu da seguinte maneira a gravidade do problema: “Ninguém morre de poluição sonora. Mas há quem mate por barulho”. Alguém duvida?

O mais estarrecedor é constatar que a origem de toda essa sinfonia distorcida de ruídos indesejáveis é a falta de educação, o desrespeito profundo aos direitos de quem mora ou trabalha perto de nós. Quem faz barulho sem se importar com o direito dos outros exalta o próprio egoísmo. De nada adiantará melhorar a fiscalização ou criar punições mais severas a quem infringir a lei, se não educarmos as novas gerações para a vida em sociedade. Em última instância, estamos falando de paz. E não há paz onde impera o barulho.

 

André Trigueiro

 

ASSISTA AOS VÍDEOS DO RJTV:

- Rio de Janeiro é o estado com o maior número de queixas contra ruídos

- Barulho de uma fábrica de cimento atrapalha os moradores da Zona Oeste

- Telespectadores do RJTV denunciam poluição sonora em diversos pontos da cidade

 

Artigo – Carros de som para propagandas ignoram proibição no Rio

 

Se você também sofre com os transtornos do barulho (Rio): faça um vídeo e mande para o RJTV

 

 

 

 

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1 Comentário

  • Paulo Zambroza

    Andre, concordo em genero, número e grau! Acho que caberia a imprensa colocar um serviço de proteção ao cidadão e filmar e cobrir essas ruas barulhentas para ser msotrada na televisão!!!
    E com essas resportagens feitas processar a prefeitura e os causadores desse barulho!!

    Em São Paulo a multa é feita pela guarda municipal e a multa é de R$ 11.000,00 cada flagrante!! Acho que o Rio de Janeiro devia copiar a cidade paulista!!

    Abraços
    Gostou da Idéia??

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