Pela primeira vez, em 3 milhões de anos, observatórios internacionais registraram um volume recorde de gases estufa na atmosfera. A Terra registrou 400 partes por milhão de dióxido de carbono, um nível considerado limite pelos cientistas para evitar os piores cenários do clima. Segundo o painel intergovernamental de mudanças climáticas da ONU, acima de 400 ppm de CO2 a temperatura média do planeta poderá subir entre 2 e 6 graus centígrados até o final deste século. Entre as muitas consequêcias previstas estão a aceleração do degelo, tempestades mais violentas, graves impactos sobre a biodiversidade e milhões de refugiados ambientais que terão que buscar um outro lugar pra viver.

O Cidades e Soluções vai discutir este marco em um programa especial, com os entrevistados Sérgio Besserman (economista da FGV, professor da PUC, assessor especial da Prefeitura do RJ e especialista em mudanças climáticas) e Roberto Schaeffer (Professor de Planejamento Energético da COPPE e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU).

Globo News, neste domingo (26/5) 

às 21H30

Fonte: EcoD

A gestão ambiental deve fazer parte da administração das empresas
Foto: UN Photo/Martine Perret

No Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio, o EcoD levanta a discussão sobre a relação entre economia e natureza. O economista indiano Pavan Sukhdev, principal autor do relatório The Economics of Ecossystems and Biodiversity (Teeb) afirmou, cerca de uma semana antes desta data, que a mensuração do preço dos serviços ecossistêmicos é saudável, pois pode induzir os políticos a reconhecer o valor econômico da natureza.

“As empresas estão ignorando sua dependência na natureza e ao agir assim, elas aumentam os riscos para o seu negócio e para a sociedade”, criticou Sukhdev, que também opinou sobre o posicionamento dos políticos em relação a questão. “Se não tivermos os corais de recifes, então o ecoturismo vai ser prejudicado e a produção de frutos do mar será prejudicada. Se o argumento dado aos políticos não for em termos econômicos, eles tendem a ignorá-lo. A economia tornou-se a língua da política”.

Segundo a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS), que desenvolve projetos de qualidade na área da conservação da natureza, além do impacto sobre o ambiente, os negócios também têm uma relação de dependência acerca das áreas naturais e dos serviços ambientais disponibilizados por eles.

A organização defende que a gestão ambiental deve fazer parte da estrutura das empresas. É importante que os líderes empreendam ações para ajudar na conservação da biodiversidade, capacitar seu quadro de funcionários e gerenciar oportunidades e riscos relacionados à existência ou perda do patrimônio natural.

Sukhdev destaca também que são necessários quatro fatores para transformar as corporações: mudar a forma como se mede o desempenho financeiro; a forma como tributamos; a forma de fazer propaganda; e como se usa o dinheiro.

“Temos apenas 10 anos para mudar o business as usual. Temos que fazer isso, porque, basicamente, os ecossistemas do planeta não vão esperar por nós. Estamos testando a resiliência da Terra em várias dimensões. O último El Niño acabou com 20% dos corais, isso é algo assustador. Mais de 5 milhões de pessoas dependem das atividades em torno dos recifes para sobreviver”, alertou o economista.

Conheça algumas ações para a inserção da preservação da biodiversidade na gestão empresarial:

- Certificação Life – A ferramenta tem o objetivo de reconhecer organizações públicas e privadas que desenvolvam ações favoráveis à conservação da biodiversidade, colaborando assim com a manutenção de áreas naturais, processos ecológicos e oferta perene dos serviços e das atividades ambientais, como ciclo da água, regulação climática e fornecimento de diversas matérias-primas; (Saiba mais)

- Compensação de emissões – Existem projetos destinados à manutenção de áreas naturais que servem para a compensação das emissões de gases de efeito estufa, provenientes das atividades produtivas das empresas. Entre as instituições que já contrataram serviços de conservação de áreas para compensação de emissões estão a Gráfica Posigraf, o banco HSBC e O Boticário.

- Restauração de áreas – Segundo a SPVS, as demandas por restauração de ecossistemas afetam vários segmentos de negócios, como procedimentos para proteção de áreas, atendimento à legislação e compensações decorrentes de licenças ambientais e ampliação de negócios.

- Serviços ambientais – Esta prática desperta cada vez mais a atenção de governos e empresas. Os serviços englobam trabalhos para a preservação e a melhoria da água, saúde, segurança, lazer e matérias-primas.

Postado por Daniela Kussama

Por Rodrigo Louzas

Fonte: Pini Web

O escritório Lendager Architects, em parceria com a Realdania Byg Foundation, propôs a construção de uma casa composta somente por materiais reutilizados em Nyborg, Dinamarca. A habitação faz parte de um empreendimento que receberá outras cinco casas do tipo.

A “Upcycle House” (algo como “Casa Reutilizada”), como é chamada, tem como intuito desenvolver modelos de residências sustentáveis para substituir as tradicionais casas pré-fabricadas. Cerca de 175 mil dólares foram gastos em sua construção.

Além da preocupação com os materiais usados na estrutura da casa, o projeto também prevê soluções para reduzir os gastos decorrentes de seu uso. A construção foi planejada levando em consideração quatro indicadores: redução nas emissões de CO2 (em comparação feita com as casas tradicionais), preço, operação e manutenção (vida útil esperada e despesas com manutenção) e acessibilidade em relação aos materiais.

A base para a casa, de quatro quartos, foi a reutilização de dois contêineres e molduras de madeira reciclada. Eles foram dispostos sobre uma base isolante, que inclui o reaproveitamento de isopor e garrafas de vidro usadas. As paredes são de drywall, feito com gesso reciclado e preenchido com jornais, que garantem o conforto térmico interno.

A casa ainda conta com uma sala de estar, cozinha e banheiro. O piso é feito de um um composto de plástico reciclado e granulado de madeira. Janelas, tijolos e ripas antigos também entraram no projeto. Já o telhado da “Upcycle House” foi produzido a partir de latas de alumínio recicladas, que são processadas até virarem uma folha usada como cobertura.

Já na primeira fase da construção, a casa apresentou resultados expressivos, de acordo com os arquitetos, com a redução de 75% das emissões de CO2 em relação à obra de casas comuns.

Postado por Daniela Kussama

Por Alexandre Mansur, Editor-executivo da revista Época. Cobre meio ambiente desde 1991. Tem até uma mini-horta (ou menor, uma nano-horta) na varanda do apartamento. Diz que está preocupado com o aquecimento global, mas só quer salvar a praia de Ipanema.

Fonte: Época – Blog do Planeta

Fonte: O Eco

A aviação é responsável pelo consumo de cerca de 3% dos combustíveis fósseis do planeta e por 12% das emissões de gás carbono relacionadas a transporte, segundo dados reunidos em estudo do Laboratório para Aviação e Meio Ambiente, do Massachusetts Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos. Além do gás carbônico, o trânsito de aviões também gera emissão de outros poluentes, afetando a qualidade do ar (o que provoca impactos de saúde) e alterações climáticas. No hemisfério norte, onde estão concentradas as principais rotas de voo do planeta, não só os pesquisadores do MIT, mas ambientalistas, representantes da sociedade civil e autoridades têm debatido como como frear o uso exagerado de aviões, reduzir a poluição gerada por eles e minimizar o impacto decorrente de tal poluição. Na Europa, tal preocupação virou política pública e as empresas foram forçadas a tomar providências.

No Brasil, em meio às discussões sobre a infraestrutura para receber eventos internacionais, com o país sediando a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, a pressão é para que a capacidade aérea seja ampliada. Hoje, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as metrópoles que concentram maior número de voos no Brasil são, nesta ordem, São Paulo (Aeroporto de Guarulhos e Congonhas), Brasília, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, Belo Horizonte (Confins), Curitiba, Porto Alegre e Campinas. Na última década, a quantidade de passageiros transportados mais do que dobrou, em uma tendência de crescimento que deve se intensificar nos próximos anos.

O mapa abaixo apresenta uma projeção em tempo real de voos de todo o planeta. O acompanhamento, organizado pelo flightradar24 a partir de dados das próprias aeronaves, permite observar onde se concentram e por onde passam os aviões que cruzam o espaço aéreo brasileiro. Dependendo do horário e do dia em que você ler este texto, a concentração de ícones de aviões amarelos (ao vivo) e laranjas (com cinco minutos de diferença) estará maior ou menor em determinadas regiões.

De 2011 para 2012, a região da América Latina e Caribe ficou atrás apenas do Oriente Médio em crescimento do número de passageiros transportados, com aumentos de 8,4% e 16,8%, respectivamente, conforme dados Organização Internacional de Aviação Civil. A progressão do número de voos na região é reflexo de avanços econômicos e da popularização dos voos, com mais gente tendo acesso ao transporte aéreo. Mas, ao se analisar as mudanças em curso, é preciso não apenas considerar os sinais positivos, como ter em mente também as consequências e riscos de se banalizar do uso de aviões.

A imagem abaixo combina posições de aviões mapeados pelo radar e o mapa que ilustra o estudo Saúde Pública, Clima e Impactos Econômicos da Dessulfurização do Combustível de Jatos, sobre a queima de combustível e a concentração de poluentes nas principais rotas aéreas do mundo.

Fontes de dados utilizados nesta reportagem: 
Dados estatísticos sobre voos no Brasil estão disponíveis na página da Anac. Dados e fatos sobre aviação mundial estão disponíveis na página da Organização Internacional de Aviação Civil. Clique aqui para acessar versão em PDF em inglês do estudo do MIT citado no texto, chamado Desenvolvimento de Ferramenta de Cálculo Rápido de Emissões Globais de Aeronaves com Quantificação Incerta (Development of a Rapid Global Aircraft Emissions Estimation Tool with Uncertainty Quantification). Um resumo do estudo Saúde Pública, Clima e Impactos Econômicos da Dessulfurização do Combustível de Jatos ( Public Health, Climate, and Economic Impacts of Desulfurizing Jet Fuel) está disponível em inglês. Também vale consultar o resumo do artigo científico Mortalidade Global Atribuível a Emissões de Tráfego Aéreo (Global Mortality Attributable to Aircraft Cruise Emissions), também em inglês.

Postado por Daniela Kussama

Por Felipe Sil

Fonte: Revista Amanhã O Globo

RIO – A palavra legado tem sido repetida à exaustão desde que o Rio de Janeiro foi confirmado como sede das Olimpíadas de 2016. Fala-se em melhorias no transporte, na infraestrutura e até na despoluição das lagoas. A Conservação Internacional, junto com o WWF-Brasil e outras organizações não governamentais voltadas a preocupações ambientais, está com o foco na alimentação sustentável. A ideia não é inédita. O objetivo é dar continuidade ao que começou a ser implantado nos Jogos pela primeira vez durante as competições de Londres, no ano passado. Agora, o biólogo Guilherme Dutra, diretor de Programas Marinhos da Conservação, assume a liderança da Secretaria Executiva do projeto Rio Food Vision, que busca convencer o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio da necessidade de manter a mesma política adotada no Reino Unido. Para ele, é uma oportunidade única de conscientizar as pessoas sobre o que é, exatamente, a alimentação sustentável e tudo o que envolve o universo da cadeia produtiva de uma mercadoria. Na última semana, ele esteve no evento Green Rio, que reuniu na cidade especialistas, autoridades e ONGs para discutir sustentabilidade.

O que é exatamente o projeto Food Vision?

É uma iniciativa que começou nas Olimpíadas de Londres, em 2012, com o objetivo de dar uma base sustentável ao evento, ao menos em relação à alimentação. Naquele momento, algumas das maiores organizações voltadas à proteção do meio ambiente, como o Greenpeace e o WWF, uniram-se para coordenar o programa. Foi uma ideia de sucesso e que não podemos deixar de dar continuidade nas próximas edições. O objetivo é não retroceder nessa política.

Como o senhor define um alimento sustentável?

É algo muito complexo para dar um resumo simples. Cada tipo de alimento envolve padrões e questões diferentes. O que torna a carne sustentável, por exemplo, é diferente do que é exigido para o pescado. De uma maneira geral, é um produto que tem um impacto ecológico muito baixo. O menor possível. Isso em toda a sua cadeia de produção. Desde o início. Devem ser vistos fatores como o uso de elementos externos na fabricação, se há trabalho escravo, se há emissões de gases de efeito estufa. Tudo isso é levado em conta. A ideia é que a agressão ao meio ambiente seja mínima. Analisa-se também a compensação de carbono, os agrotóxicos. Enfim, depende muito do grupo de alimentos. Como base para identificarmos o que é ou não sustentável, temos o sistema de selos. Esse é um mercado muito desenvolvido.

No Brasil também?

Não tanto. É bem desenvolvido e avançado na Europa, o que facilitou o trabalho nas Olimpíadas de Londres. Lá, assumiu-se que era possível usar um conjunto de alimentos que já estava disponível no mercado. Não foi preciso ir muito longe. No Brasil a situação é mais complicada. Não há, por exemplo, um selo verde para os pescados marinhos, algo que todos os nossos vizinhos da América do Sul já têm. A carne, por outro lado, apresenta um panorama um pouco mais desenvolvido. Acho que é uma questão de se organizar para definir meios de produção e de distribuição de alimentos. Os estados vizinhos ao Rio de Janeiro podem ajudar.

Todas as instalações das Olimpíadas de Londres comercializaram apenas produtos com o selo verde?

O acordo vigorou nas Vilas Olímpicas. Atletas de mais de 200 países se alimentaram basicamente de produtos sustentáveis. É importante lembrar que essa foi a primeira vez que entenderam e aceitaram esta ideia de tornar o evento mais sustentável. Foi até algo bastante audacioso. Há uma forte questão de legado envolvida aí.

Que legado seria esse?

As Olimpíadas são mais uma alavanca para mostrar aos atletas e à população de forma geral a existência dos alimentos sustentáveis. Isso é capaz de fortalecer o comércio regional. Claro que não é apenas o negócio gastronômico. Há toda uma campanha de conscientização que vem junto. Com isso, podemos incentivar nas pessoas não apenas uma dieta equilibrada, como também uma que não afete a natureza. Esses valores precisam ser comunicados. Muita gente ainda não sabe o que é um alimento sustentável.

Você acredita mesmo nisso? Que boa parte da população não sabe o que é um alimento sustentável?

Sim, acredito, mas não conheço nenhuma pesquisa específica sobre o assunto. Sabe-se muito pouco sobre o que envolve este universo. É algo que precisamos informar à população e as Olimpíadas são um grande momento. É uma contradição, por exemplo, vender alimentos orgânicos dentro de um saco plástico ou de uma caixa de isopor. É importante pensar em alguma alternativa. Existe também a questão do lixo. Como reduzir o que é jogado fora. O Food Vision não quer lidar apenas com a alimentação. Outros assuntos entram no jogo e precisamos ter atenção com todos os segmentos envolvidos na alimentação que será oferecida nos Jogos.

Como alterar esse panorama de desconhecimento?

Fazendo campanhas e pensando na questão dos preços. Eles costumam ser mais caros. O acesso desse tipo de alimento a diferentes classes também precisa ser pensado. É uma questão de levar às pessoas o questionamento sobre se é válido investir um pouco mais para alimentar-se de forma diferente.

Em comparação com Londres, o que o Rio Food Vision quer implementar nas Olimpíadas da cidade?

Temos metas bem altas. O programa ainda não foi fechado e está em negociação. Esperamos concluir em breve todo o projeto junto com os organizadores dos Jogos Olímpicos. Em uma cidade que se propõe a ser líder mundial de sustentabilidade, e acreditamos que o projeto pode ser fundamental nesse caminho.

De que maneira a Conservação Internacional assumiu o papel de coordenar as negociações com o comitê?

Nós assumimos a Secretaria Executiva do projeto Food Vision junto com o WWF-Brasil. Como eles ficam mais em Brasília e o pessoal do comitê no Rio, acabamos ficando um pouco mais à frente das conversas.

Está otimista com as negociações?

Ainda estamos em uma fase inicial. É importante lembrar que o projeto do Food Vision não poderá ser uma repetição do que foi no Reino Unido. Há muitas diferenças de cultura e de produção entre os dois países. Principalmente em relação aos hábitos alimentares e o que está de fato disponível nas prateleiras. A ideia é fazer uma adaptação e construir um amplo diálogo com um grande número de atores. Seria ótimo todos construirmos juntos essa proposta. Tentamos ser os mais audaciosos que podemos. Esperamos também que algumas mercadorias tenham condições de serem produzidas em uma escala maior.

Postado por Daniela Kussama

Neste segundo programa especial, o Cidades e Soluções faz um raio-x dos Parques Nacionais do Brasil. Destaque para os dois mais importantes em público e arrecadação: o Parque Nacional da Tijuca, no Rio, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. Juntos eles recebem 4 milhões de visitantes por ano, aproximadamente 80% de todo o público que visita os 68 parques espalhados pelo país.

André Trigueiro e Izabelle Ferrari foram conferir essas imensas áreas verdes, ricas em biodiversidade e famosas no mundo todo, que enfrentam o desafio de conciliar as pressões urbanas como construções irregulares, caça clandestina, balões, tráfico de animais silvestres, etc.

Do trenzinho do Corcovado, passando pela maior trilha ecológica em área urbana do mundo até às torres do Sumaré, no Rio, ou pelas Cataratas do Iguaçu, num parque classificado como Patrimônio Natural pela Unesco e considerado modelo no Brasil em preservação de plantas e animais, será uma aventura mágica e deslumbrante.

ASSISTA AO VÍDEO

Fonte: Jornal da Globo – Coluna Sustentável

Em uma disputada corrida tecnológica, o Brasil aparece no seleto grupo de países com chances de descobrir o jeito certo de fabricar, a um custo competitivo, o etanol de segunda geração, também chamado de etanol celulósico.

“O Brasil, em termos de pesquisa, está no mesmo nível que outro país europeu ou americano, ou o Japão. Em muitos casos, a gente, inclusive, está à frente, porque nós temos a melhor planta, que é a cana”, afirma Marcos Buckeridge, pesquisador do Instituto de Biociências da USP.

Hoje, as usinas de cana produzem etanol a partir da fermentação da sacarose, presente no caldo da cana. É esse açúcar da cana que vira álcool combustível. A diferença para a segunda geração de etanol é que este pode ser fabricado a partir da celulose presente em qualquer parte da planta, como a folha, a palha ou até mesmo o bagaço, ou na matéria orgânica de qualquer outro vegetal.

Os investimentos públicos e privados para o desenvolvimento dessa nova tecnologia ultrapassam os R$ 2 bilhões. O grande desafio hoje é produzir um etanol de segunda geração, que seja viável economicamente. “A gente melhora a nossa indústria, e a gente ganha muito do ponto de vista ambiental, na diminuição da produção de gás carbônico na atmosfera”, afirma Buckeridge.

O maior centro de pesquisa de cana de açúcar do mundo também corre contra o tempo para descobrir o etanol de segunda geração. É o CTC, Centro de Tecnologia Canavieira, que fica em Piracicaba, no interior de São Paulo. A expectativa é, já para o ano que vem, aumentar em 30% a produção de etanol sem ampliar a área de plantio.

“O etanol de segunda geração que a gente está desenvolvendo deverá ter um custo abaixo do custo atual da primeira geração, e isso vai tornar o álcool mais competitivo ainda em relação à gasolina”, afirma Oswaldo Godoy, gerente de projetos do CTC.

Quem também está na corrida para lançar comercialmente o etanol de segunda geração é a Granbio, uma empresa privada de biotecnologia que está investindo R$ 350 milhões em uma unidade industrial em São Miguel dos Campos, a 60 quilômetros de Maceió. O projeto prevê o desenvolvimento de uma “super-cana”, com quatro vezes mais celulose que a convencional, que já estaria no mercado a partir do ano que vem.

O setor público também não ficou de fora. O laboratório a céu aberto da Embrapa Agroenergia nos arredores de Brasília, na cidade de Planaltina, fica em uma área equivalente a 20 campos de futebol, reservada para as plantas energéticas, aquelas com maiores chances de virar etanol de segunda geração. A espécie mais pesquisada é a cana de açúcar.

A colheita de cana de açúcar gera muitos resíduos. Um dos principais é esse a palha, que não costuma ter utilidade ou serventia nas usinas. Outro resíduo é o bagaço, a cana triturada, que gera etanol ou açúcar.

“A biomassa do bagaço e da palha já estão praticamente disponíveis na usina, então fica mais fácil o transporte e utilizar um resíduo ou um subproduto que já está lá”, diz Marcelo Aires, chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa.

A cana de açúcar é apenas uma das opções energéticas. Uma das linhas de pesquisa mais avançadas da Embrapa no desenvolvimento do etanol de segunda geração é a que transforma capim em energia.

Onde parece que há uma pastagem comum, os pesquisadores percebem um combustível de excelente qualidade. Chama-se braquiária. É a espécie de pasto mais comum do Brasil.
Outra espécie vegetal que poderá ser usada como combustível é o capim elefante, que costuma ser a principal refeição das vacas leiteiras no país.

No laboratório da Embrapa, o desafio dos cientistas é descobrir a forma mais rápida e eficiente e de baixo custo para transformar a celulose da cana e de outros vegetais em etanol de segunda geração.

“Falta entender cada uma das etapas do processo melhor. Achar a melhor biomassa, os melhores microorganismos que vão fazer o trabalho, e as melhores enzimas que vão quebrar a biomassa em açúcar, para depois ser produzido o etanol”, diz Cristina Machado, pesquisadora da Embrapa Agro Energia.

No passado, houve quem duvidasse da capacidade do Brasil desenvolver o etanol da cana. Hoje, estamos próximos de dar um novo salto. A energia do futuro é cada vez mais verde.

André Trigueiro

ASSISTA AO VÍDEO

Fonte: Instituto Akatu

Um dia de reflexão e mobilização mundial em prol da comida saudável, da educação alimentar e do desenvolvimento de habilidades para cozinhar. Essa é a proposta do Food Revolution Day, programado para a sexta-feira, 17 de maio. A iniciativa, liderada pela Fundação Jamie Oliver, tem por diretriz o slogan “Cozinhe, Compartilhe e Vivencie” e propõe a realização de atividades em casas, escolas, locais de trabalho e comunidades de todo o mundo em defesa da boa alimentação e do hábito de cozinhar.

O Instituto Akatu apoia a ideia e fará um piquenique sustentável para marcar a data (veja aqui dicas para fazer também o seu próprio piquenique). Já o Alana está convidando para realizar uma exibição pública do documentário “Muito Além do Peso?”, da cineasta Estela Renner, que trata sobre a obesidade infantil no Brasil.

Para participar, você também pode promover atividades relacionadas ao tema – o site, perfis ecomunidades do Food Revolution Day por todo o mundo trazem uma série de sugestões e orientações, além de abrir espaço para divulgar a programação de atividades. Ou então você pode simplesmente participar dos eventos. Clique aqui para acessar o mapa das atividades e conferir o que vai acontecer na sua região.

Postado por Daniela Kussama

Por Ladislau Dowbor

Fonte: Outras Palavras

Garota em Luanda, capital de Angola. Sinal de mudanças: desde 2006, país atrai dezenas de milhares de portugueses, que fogem da crise europeia e buscam  trabalho
 
 

A África continua a ser apresentada como o continente da violência e da miséria. A realidade é que ambas as avaliações são corretas, mas enganadoras. Primeiro, porque francamente não é um privilégio africano, as tensões estão se avolumando por toda a parte, e a miséria acumulada em outros continentes é imensa, sem falar da nova miséria nos Estados Unidos e na Europa. Segundo, porque ao lado da pesada herança, há um movimento pujante de transformações. Há inclusive, movimento recente, estudos científicos sobre por quê o jornalismo a respeito do continente insiste sempre na visão simplificada de pobreza e desgoverno, como se o prisma impossibilitasse uma compreensão das mudanças.

A revista Economist (2/3/2013) lançou um relatório especial interessante, Emerging Africa, referindo-se não mais a um continente desesperado, mas esperançoso (A Hopeful Continent). A economia está crescendo a um ritmo de quase 6% ao ano, os investimentos diretos externos subiram de 15 bilhões de dólares em 2002 para 46 bilhões em 2012. O comércio com a China saltou de 11 bilhões para 166 bilhões de dólares em uma década. Com a crise financeira mundial, muitos capitais estão fugindo da especulação ou do baixíssimo rendimento dos títulos públicos, e buscando novas oportunidades. Um continente que cresce rapidamente e pode rentabilizar investimentos atrai mais do que o marasmo dos países ricos.

Em termos institucionais, praticamente todos os países da região estão dotados de mecanismos democráticos, frágeis como em toda parte, mas progredindo. A base de impostos é ainda muito pequena, mas aumentando, o que permite a expansão de serviços públicos. A corrupção nos grandes contratos continua forte, mas estamos aprendendo a ver as coisas melhor, com os dados de James Henry, amplamente divulgados pelo Economist (16/2/2013). No mundo, são 20 trilhões de dólares em paraísos fiscais – dinheiro de drogas, evasão fiscal, tráfego de armas, corrupção – cerca de um terço do PIB mundial. As três principais praças de dinheiro ilegal são Delaware e Miami, nos Estados Unidos, e Londres. Os 28 principais bancos mundiais, os “sistemicamente significativos”, estão respondendo a processos por fraude, lavagem de dinheiro e outros crimes, e são basicamente europeus e norte-americanos. Barclays, HSBC, UBS, Goldman & Sachs… O Brasil, aliás, contribui com 520 bilhões de dólares em dinheiro ilegal no exterior, 25% do PIB brasileiro, coisa que deveria deixar o STF sonhando um pouco mais alto. Não é privilégio da África, e obviamente os montantes não se comparam.

Confirma as novas esperanças a reunião anual conjunta da Comissão Econômica da África e da União Africana, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, nos dias 26 e 27 de março de 2013. Presentes 54 países africanos, 40 ministros de economia, 15 presidentes de bancos centrais. Só africanos. Uma reunião sem palestras, apenas intervenções curtas de tomada de posição. Na pauta, uma visão geral que podemos chamar de África para os africanos, Africa First, uma tomada de consciência do valor que representam os seus recursos naturais, que vão do petróleo até as suas imensas reservas em solo e água, e da necessidade de repensar o conjunto dos relacionamentos para dentro e para fora do continente.

A ordem não é mais o “ajuste estrutural”, como foi ditado pelo FMI e países dominantes, e sim a “transformação estrutural.” Numa era de sede planetária por recursos naturais, a África se vê com muita capacidade financeira. Inicialmente utilizados para um consumo de luxo por elites, gradualmente estão sendo deslocados para lançar os fundamentos de uma nova capacidade econômica. Infraestruturas, banda larga generalizada, educação, e produção local. Em particular, está sendo discutida uma industrialização centrada no aproveitamento dos próprios recursos naturais que geraram estas capacidades financeiras. Ligar a agro-exportação ou a extração mineral a exigências de investimentos locais a jusante e a montante, dinamizando fornecedores locais e agregando valor aos produtos transformados.

Criou-se uma articulação entre três instituições de primeira importância, a Comissão Econômica para a África (UNECA), a União Africana (UA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Junta-se assim a capacidade de informação e análise, a base política e a capacidade financeira. Ou seja, criou-se, incorporando iniciativas anteriores como a NEPAD, um instrumento de orientação pan-africana das iniciativas de cada país. Isto é vital para um continente onde as infraestruturas e circuitos comerciais nasceram fragmentados e centrífugos, cada país dispondo por exemplo de uma ferrovia ligando a região de exploração de recursos com o porto de exportação, mas com quase nenhuma articulação interna. Isto é familiar para o Brasil, onde praticamente todas as capitais são portuárias, e onde nos falta ainda uma ligação decente transcontinental, no momento em que a bacia econômica do mundo está se deslocando para o Pacífico. Aliás a América Latina também pode ser vista, neste sentido, como um subcontinente oco, com um miolo relativamente vazio.

Foram aprovados nove eixos que deverão orientar o desenvolvimento econômico e social nesta década: apoio técnico à política macro-econômica; integração regional das infraestruturas e trocas comerciais; tecnologias para a apropriação dos recursos naturais africanos de maneira sustentável (African Mining Vision entre outros); aprimoramento e gestão em rede dos sistemas estatísticos para monitorar a formulação de políticas; desenvolvimento das capacidades institucionais; desenvolvimento de subprogramas de promoção e inclusão da mulher nas atividades econômicas e sociais; organização de subprogramas integrados para as cinco regiões que compõem o continente (Central, Norte, Sul, Leste, Oeste); investimento na capacidade de planejamento e administração nos países membros; políticas de desenvolvimento social, com particular atenção para as políticas de emprego e voltadas à juventude.

As propostas culminaram na aprovação oficial na reunião de Abidjan, mas haviam sido amplamente negociadas com todos os países da região. Segundo o documento aprovado, “o consenso nas visões que emergem é que tornou-se imperativo para a África usar o crescimento atual como plataforma para uma ampla transformação estrutural. Para fazê-lo, deverá empoderar-se para contar a sua própria história, e a sua política de desenvolvimento deverá colocar Africa First. Isto também significa uma contínua e estreita colaboração entre as três instituições pan-africanas, ADB, AU e ECA, para assegurar coerência e sinergia na implementação do programa.”

Interessante notar que havia na reunião apenas alguns convidados não africanos, dos quais dois brasileiros: Glauco Arbix, presidente da FINEP, particularmente interessante para as políticas de inovação que os africanos querem dinamizar, e eu que escrevo estas linhas, como convidado especial, pelo interesse dos ministros em ouvirem como o Brasil articula políticas econômicas e sociais. Francamente, como trabalhei sete anos em diversos países da África, tentando ampliar capacidades estatísticas e de planejamento, já tinha visto muitas reuniões “decisivas” e pouco transformadoras. Na minha compreensão e conhecimento, aqui realmente estamos assistindo a algo novo. Sobretudo porque, além de discursos e compromissos, geraram-se instituições de gestão das resoluções, não criando novas burocracias, mas articulando as três instituições que no contexto africano demonstraram a sua capacidade.

Presa na herança estrutural terrível do passado, peão de interesses mundiais contraditórios na guerra fria, manobrada e fragmentada por interesses neocoloniais, apropriada e corrompida por corporações transnacionais, a África não tem caminho fácil nem rápido pela frente. Mas a nova consciência do seu peso, da sua importância e dos seus direitos, no momento em que as economias dominantes estão enredadas com as suas próprias desgraças, abre sim muita esperança. É a ideia de uma África emergente.

Postado por Daniela Kussama

Por Leonardo Sakamoto, jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Fonte: Blog Leonardo Sakamoto

A cada ano, milhares de trabalhadores pobres são recrutados para trabalhar em fazendas, carvoarias, canteiros de obras e oficinas de costura e, posteriormente, submetidos a condições degradantes de serviço ou impedidos de romper a relação com o empregador. Não raro, permanecem sem poder se desligar do empregador até que terminem a tarefa para a qual foram aliciados, sob ameaças que vão de torturas psicológicas a espancamentos e assassinatos. No Brasil, essa forma de exploração é chamada de trabalho análogo ao de escravo, escravidão contemporânea ou nova escravidão, prevista como crime no Código Penal (artigo 149), com pena de dois a oito anos de reclusão.

Sua natureza econômica difere da escravidão da Antiguidade clássica e daquela que aqui existia durante a Colônia e o Império, mas o tratamento desumano, a restrição à liberdade e o processo de “coisificação” são similares. O número de trabalhadores envolvidos é relativamente pequeno se comparado com a população economicamente ativa, porém não desprezível: de 1995 – quando o sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo foi criado pelo governo federal – até hoje, mais de 44 mil pessoas foram resgatadas dessa situação, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

A produção capitalista necessita de espaços não capitalistas para se desenvolver. Em função de sua natureza, não admite limitações na aquisição de matéria-prima e na criação de mercados. Vale lembrar que ao longo de séculos, países e corporações têm ido à guerra por esse motivo. Em um curto espaço de tempo, de acordo com uma sinalização de demanda no Extremo Oriente, empreendimentos agropecuários no interior da Amazônia são capazes de se expandir sobre áreas, na maioria das vezes, ocupadas por populações que vivem sob outro modo de produção. Em questão de anos, surgem grandes fazendas de gado, lavouras de soja, algodão e cana-de-açúcar, além de carvoarias, produzindo matéria-prima e gêneros alimentícios, onde antes viviam populações indígenas, camponeses, comunidades quilombolas ou ribeirinhas.

Nessa expansão, podem coexistir tecnologia de ponta e formas ilegais de trabalho. O que parece contraditório na verdade expressa um processo fundamental para o desenvolvimento desses empreendimentos, acelerando sua capitalização e garantindo a capacidade de concorrência.

Libertado da escravidão perdeu o dedo no serviço. Essa era a água que era obrigado a beber (Foto Leonardo Sakamoto)

A utilização de trabalho escravo contemporâneo não é resquício de modos de produção arcaicos que sobreviveram provisoriamente à introdução do capitalismo, mas sim um instrumento utilizado pelo próprio capital para facilitar a acumulação em seu processo de expansão. A superexploração do trabalho, da qual a escravidão é sua forma mais cruel, é deliberadamente utilizada em determinadas regiões e circunstâncias como parte integrante e instrumento do capital. Sem ela, empreendimentos mais atrasados em áreas de expansão não teriam a mesma capacidade de concorrer na economia globalizada.

Há condições sociais que facilitam a disponibilização de mão de obra para essa pilhagem constante da força de trabalho. Em verdade, elas são consequências da existência do velho e bom exército de reserva de mão de obra, que resulta da progressiva redução da participação relativa do trabalho na composição do capital, mas também do processo de grilagem e expulsão de posseiros e de outras populações tradicionais de suas terras na região de fronteira agrícola amazônica – frequente durante o regime militar nas décadas de 1970 e 1980 e que se mantém ainda hoje – que serve tanto para aumentar o contingente de mão de obra para o campo e as cidades, quanto para ampliar os territórios dos empresários.

Isso, estruturalmente, gera um excedente alijado de meios de produção e emprego, diminuindo o valor de mercado a ser pago por um serviço. Os trabalhadores são impelidos a aceitar a oferta de serviço do “gato”, mesmo não recebendo garantias de que as promessas dadas no momento do recrutamento serão cumpridas. Baseado nesse contexto de fragilidade social, o empreendedor pode utilizar a mão de obra necessária pagando o montante que desejar. Que pode ser praticamente nada no caso do trabalho análogo ao escravo.

As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença por meio de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam, dessa forma, uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, em que a diminuição da participação do custo do trabalho se dá através do desenvolvimento tecnológico. Traduzindo para o português: há fazendeiros que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para capitalizar-se durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.

Floresta substituída por pasto através de mão de obra escrava no Pará (Foto Leonardo Sakamoto)

Esse processo de acumulação baseado em formas antigas de produção opera no momento de expansão do sistema, em que este consome formas exteriores para crescer. Depois, essas formas são introduzidas no próprio modo de produção, que continua seu avanço. Essa inserção não é automática, mas sim um processo que varia em tempo e intensidade, de acordo com o tipo de empreendimento e seu grau de modernização. Tal processo ocorre em três situações:

a) Há atividades que, por motivos técnicos – seja porque não é possível sua mecanização, seja porque a utilização de mão de obra demanda menor investimento inicial, continuam excessivamente dependentes de trabalho manual.

Um dos casos registrados de escravidão contemporânea está no desmatamento e limpeza de antigas áreas abandonadas para a introdução de empreendimentos agropecuários ou extrativistas. A força de trabalho é utilizada para derrubada de mata nativa, construção de cercas, plantação de pastos, produção de carvão vegetal, e catação de raízes para possibilitar o cultivo da soja e do algodão. Dessa forma, esses empreendimentos são capazes de gerar recursos já no momento de sua abertura.
Um exemplo são os pecuaristas proprietários de terras na região de influência do polo siderúrgico de Carajás, no Pará, que produziam carvão vegetal a partir do desmatamento (na maior parte das vezes, ilegal), realizado para implantação ou ampliação de pastagem. O carvão era vendido a usinas siderúrgicas do Maranhão e do Pará para a produção de ferro-gusa, matéria-prima do aço, exportado principalmente para os Estados Unidos. E a área ficava limpa para a plantação de pastos. Os recursos obtidos na venda do carvão eram usados para construir infraestrutura ou comprar gado. Nessas duas etapas – de carvoejamento e de introdução da pecuária – foram, não raro, realizadas por trabalho análogo ao escravo. Há um gasto mínimo com a manutenção da mão de obra, superexplorada, enquanto a economia gerada pode viabilizar a concorrência ou aumentar o capital constante. Nesse caso, o ganho com a produção tem sido repassado a algumas usinas que aceitam a mercadoria mesmo com irregularidades.

b) Outra situação de escravidão contemporânea é encontrada em empreendimentos já implantados, mas que estão expandindo sua área, como as propriedades rurais em funcionamento que crescem em superfície cultivável a partir da derrubada de mata nativa, da limpeza de antigas áreas abandonadas, de mudanças de ramo de atividade econômica, entre outros contextos. Nesse caso, o trabalho escravo contemporâneo cumpre a função de motor de expansão em empreendimentos consolidados.

Empregadores utilizam tecnologia de ponta em uma área da produção, enquanto depreciam a mão de obra em outra. O grupo móvel de fiscalização do governo federal, responsável pela libertação de pessoas, encontrou 54 trabalhadores em condição análoga à de escravo na fazenda Peruano, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará, em dezembro de 2001. Eles trabalhavam em atividades de ampliação da infraestrutura e do pasto nessa fazenda que produz gado e é considerada modelo no desenvolvimento de matrizes reprodutoras, inseminação artificial e comercialização de embriões. O proprietário era um dos maiores criadores da raça nelore do estado. Esse não é o único caso: há diversos exemplos de fazendas de soja e algodão que utilizam tecnologia de ponta na produção de grãos e fibras, enquanto a preparação de solo e a ampliação de área são feitas de forma arcaica, com baixo investimento.

Em uma operação de fiscalização de Sinop, no Estado de Mato Grosso, foram libertados 22 trabalhadores que estavam em situação de escravidão na produção de arroz e soja. A ação foi motivada por denúncias de maus-tratos e cerceamento da liberdade. Algumas pessoas não eram pagas há meses, recebendo apenas comida e alojamento – pequenas barracas de lona nas quais se amontoavam, em redes, famílias inteiras. A água que utilizavam era imprópria e servia ao mesmo tempo para consumo, banho e lavagem de roupa. Inicialmente, 40 pessoas haviam sido contratadas para a empreitada, mas como não suportaram as duras condições impostas, muitos fugiram antes de a fiscalização chegar. O proprietário tentou convencer os peões a voltarem para a Entre Rios durante a operação de fiscalização, afirmando que precisava dessa mão de obra para o serviço. Porém, apesar das alternativas de contratação oferecidas por ele, os trabalhadores se negaram a retornar – estavam com medo do comportamento violento e das constantes ameaças de espancamento do gerente da fazenda. Segundo os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, os empregados também eram constantemente ameaçados pelos dois “gatos” da fazenda que, assim como o gerente, andavam armados. De acordo com Valderez Monte, auditora fiscal e coordenadora da operação, os trabalhadores sempre ouviam o gerente dizer que “maranhense tem que apanhar mesmo de facão”.

Dois modos de produção atuam de forma complementar e simultânea. O modo arcaico serve ao moderno para garantir uma expansão de terras e benfeitorias, sem que seja necessário capitalizar grandes montantes de mais-valia provenientes da parte moderna, garantindo que esta mantenha sua competitividade no mercado enquanto cresce.

c) O mesmo vale para empreendimentos cujo processo de modernização é muito lento ou estagnou-se. Podem ser incluídos o plantio e a colheita de lavouras como café, cana-de-açúcar, pimenta-do-reino, frutas, arroz, tomate ou atividades de extração vegetal.

Assim, encontra-se trabalho escravo contemporâneo não apenas em atividades em área de expansão agropecuária, mas também em empreendimentos cuja modernização foi incompleta, em comparação com o restante do setor. Em outras palavras, o desenvolvimento capitalista de uma propriedade rural pode ter se estagnado e, sem aumento da produtividade do trabalho, ela deprecia o capital variável para continuar operando de forma viável.

Oficina de costura flagrada com mão de obra escrava em São Paulo (Foto Bianca Pyl)

Nas regiões de fronteira agrícola encontra-se a maior incidência de trabalho escravo, mas esse tipo de exploração não está restrito à Amazônia ou ao Cerrado. Não é de se estranhar que empreendimentos com modernização incompleta utilizem mão de obra análoga à de escravo, como nas lavouras de cana-de-açúcar em Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, ou em oficinas de costura e canteiros de obra no Estado de São Paulo.

Esses dois momentos, o moderno e o arcaico, se chocam ou se completam devido à sua proximidade física. Durante uma ação de fiscalização em uma fazenda do Mato Grosso, os auditores fiscais do trabalho presenciaram aviões pulverizando o campo com agrotóxicos enquanto os catadores de raízes ainda estavam na área, deixando-os cobertos de veneno.

Em empreendimentos pecuaristas, os vaqueiros recebem do proprietário da fazenda e do gerente ou preposto tratamento melhor que os peões, muitas vezes com contratos de trabalho. Isso deve-se ao fato de os vaqueiros serem profissionais especializados e depositários de confiança por parte do proprietário. Em diversas ocasiões, o grupo móvel de fiscalização encontrou vaqueiros atuando na vigilância dos trabalhadores recrutados para o trato do pasto, evitando que fugissem antes do fim do serviço.

A utilização de formas extremas de exploração da força de trabalho, em que os custos com a manutenção da mão de obra são insuficientes para a reprodução social ou biológica do indivíduo, é restrita a uma parcela pequena da população economicamente ativa. A incidência de trabalho análogo ao escravo tem sido pequena comparada ao universo de trabalhadores rurais. Com isso, ele não é capaz, diretamente, de reduzir os preços de produtos em nível nacional e internacional, mas sim os custos individuais de capitalistas, quando estes vendem commodities, ou seja, mercadorias com padrão e preço comuns.

Porém, por ser um instrumento de redução individual de custos, contribui com a viabilização da implantação de novos empreendimentos e, portanto, facilita a expansão agropecuária sobre áreas não inseridas no modo de produção. Maior número de áreas de produção significa aumento da oferta de mercadorias.

A acumulação primitiva, adotada como instrumento de capitalização, foi usada em larga escala na Amazônia para a implantação de fazendas durante o período da ditadura militar. E não foi devido a uma suposta ausência estatal que essa forma de exploração teve condições de se desenvolver; pelo contrário, é a ação direta de setores cúmplices ou coniventes do Estado que permite e incentiva esse laissez-faireno campo. Historicamente, esses empreendimentos têm conseguido recursos por intermédio dos governos federal, estadual e municipal, garantindo um nível de capital constante que permite sua atuação no mercado. As placas que mostram o financiamento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa), expostas nas porteiras das fazendas, provam que o Estado se faz presente na fronteira agrícola para o capital, através de incentivos fiscais, isenção de impostos, taxas e subsídios, e de infraestrutura para os produtores rurais, e que há uma política pública apoiando aquelas práticas. Hoje, há uma política federal de negar empréstimos a quem foi flagrado com trabalho escravo, mas ainda é muito pouco considerando o que é oferecido a quem traz o “progresso” à região.

Escravos contemporâneos e trabalhadores assalariados, elementos antigos e novos, convivem dentro do capitalismo de forma complementar e para o bem desse sistema.

A distribuição de terra não é a panacéia para o problema da exploração do trabalho no país, mas representa, por exemplo, uma importante mudança nessa estrutura e no modelo de expansão no campo brasileiro. A reforma agrária, ou seja, a socialização, pelo menos parcial, dos meios de produção no campo significaria um pesado golpe em um capital que, direta ou indiretamente, se aproveita do exército reserva de mão de obra disponível para superexplorá-la.

Erradicar o trabalho escravo contemporâneo requer uma mudança estrutural. Dado a falta de perspectivas de alteração do panorama visível, é necessário adotar uma postura pragmática. Há a possibilidade de atenuar o problema, diminuindo a incidência de trabalho escravo e mesmo de formas não contratuais de trabalho, por meio de alterações no modo de produção e na sua forma de expansão. Não se trata, aqui, de fazer uma revolução, mas garantir com que alguns dos nossos empresários que não gostam de regras sejam obrigados a segui-las, como assim fazem em outros lugares do mundo. Ou seja, para ter sucesso, tais políticas de combate ao trabalho escravo devem atingir de forma inequívoca a base econômica dessa estrutura.

No dia 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea, o Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra. Contudo, isso não significou que todas as relações passariam a ser guiadas por regras de compra e venda da força de trabalho mediante assalariamento, com remuneração suficiente para a manutenção do trabalhador e de sua família. O fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, rurais e urbanos, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de garantir uma margem de lucro maior ao empreendimento, dar-lhe competitividade para a concorrência no mercado ou possibilitar a presença de mão de obra em número suficiente.

Que entoemos, então, repetidas vezes o mesmo mantra: “onde há lucro com a exploração da dignidade, que sejam impostos severos prejuízos”. Para evitar que, em datas redondas como hoje, olhemos para trás com a falsa sensação de missão cumprida.

Postado por Daniela Kussama

Fonte: Envolverde

Por WWF-Brasil

Fonte: WWF-Brasil

A aprovação do Projeto de Lei 626/2011 pelo Senado, alterando o Zoneamento Agroecológico (ZAE) da cana-de-açúcar e autorizando seu plantio em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais na Amazônia Legal, é um retrocesso nas políticas de ordenamento territorial e produtiva brasileiras.

Por isso, o WWF-Brasil recomenda que esta lei não seja referendada pela Câmara dos Deputados, pois avalia que a mesma não trará benefícios reais para a região ou para o setor. Pelo contrário, poderá se configurar em uma política sem impacto econômico positivo para a transformação regional e com grande potencial para geração de mais impactos ambientais.

É necessária uma maior reflexão sobre as reais soluções para o desenvolvimento econômico sustentável da Amazônia, bem como uma política consistente para os biocombustíveis no Brasil.

O zoneamento original da cana-de-açúcar representou um avanço significativo quando restringiu áreas da Amazônia Legal, do Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai para a expansão da cultura canavieira. Também foi positivo orientar sua expansão sobre regiões com melhores condições produtivas, reduzindo a pressão sobre ecossistemas conservados, por exemplo.

O argumento de que o zoneamento reduz a possibilidade de desenvolvimento regional é completamente equivocado. Existem alternativas econômicas e produtivas muito mais adequadas e adaptadas à Amazônia e outros biomas e suas realidades socioeconômicas. A produtividade e a eficiência produtiva da cana-de-açúcar na Amazônia não são compatíveis com a realidade do Centro-Sul e com áreas já apontadas para a expansão no zoneamento original. Tais áreas são com certeza suficientes para atender à demanda atual e às estimativas de crescimento do setor.

O ZAE original da cana-de-açúcar identificou 64,7 milhões de hectares aptos à produção de cana, sendo que destes, 19,3 milhões de hectares são áreas de alto potencial produtivo. A produção atual ocupa aproximadamente 9 milhões de hectares.

No Plano Nacional de Energia para 2030 está prevista a produção anual de 1,14 bilhões de toneladas de cana, demandando uma área de 13,9 milhões de hectares. Neste contexto, a principal justificativa para um aumento de produção de biocombustíveis é inapropriada, considerando que o ZAE de 2009 informa que o país teria uma área de 50,8 milhões hectares aptos à produção e sem considerar a área da Amazônia Legal.

Mesmo que projeto de lei foque em áreas abertas, de Cerrado e de Campos Gerais da Amazônia Legal, a pressão sobre o os ecossistemas naturais aumentará indiretamente pelo deslocamento de outras atividades produtivas e diretamente pela dificuldade do cumprimento das legislações vigentes. Ainda mais em um cenário de Código Florestal enfraquecido associado à baixa governança na Região Amazônica.

Melhorar e incentivar a produção de biocombustíveis no país é possível e deveria ser atrelado a uma política real de incentivo econômico, contrária à política atual de incentivo ao consumo de gasolina através da desoneração dos impostos e redução da competitividade do etanol.

Postado por Daniela Kussama

Por Bruno Calixto

Fonte: Blog do Planeta

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (14) um polêmico projeto que libera a produção de cana-de-açúcar na Amazônia. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), passou na comissão por cinco votos a dois. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

>> O que ganhamos com o fim das queimadas nos canaviais

O Brasil definiu tardiamente quais locais podem ter produção de etanol. Apenas em 2009 – ou seja, depois do boom do carro flex de 2007 e séculos depois dos primeiros engenhos do período colonial – o governo aprovou o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no Brasil, que diz onde pode e onde não pode plantar cana. No texto do zoneamento, o governo decidiu que não era do interesse do país plantar cana na Amazônia, no Pantanal e na Bacia do Alto Paraguai, e barrou o cultivo em terras indígenas e áreas protegidas.

Sem essas áreas, o Brasil fica com 63 milhões de hectares de terras para plantar cana. É muita terra, mas aparentemente não o suficiente para a Comissão de Meio Ambiente do Senado. O texto aprovado libera o “cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e em campos gerais situados na Amazônia Legal”. O projeto não explica o que são “áreas alteradas”, mas tudo indica que se refere às áreas de desmatamento já consolidado que não precisam ser reflorestadas pelo novo Código Florestal. Já os “campos gerais” são áreas de bioma Amazônia onde a vegetação se parece com uma savana. Essas áreas são comuns principalmente em Roraima e na ilha de Marajó.

Segundo o projeto, o Brasil só barrou a produção de cana na Amazônia porque cedeu à “forte pressão internacional”. O texto argumenta que o zoneamento prejudica a economia de Estados como o Pará e Roraima, que têm regiões com “alta aptidão para o plantio de cana-de-açúcar”. No entanto, a aptidão da Amazônia para a cana não é um consenso. Muitas pesquisas apontam que, por causa do clima na região, a produtividade da cana é muito menor na Amazônia do que em outras partes do país. Além disso, há o risco de monoculturas de cana empurrarem outras atividades, como a pecuária, para a floresta, o que pode impulsionar ainda mais o desmatamento.

O projeto de lei foi aprovado em decisão terminativa. Isso significa que, se não houver recursos de nove senadores, o texto seguirá diretamente para a Câmara, sem precisar ser aprovado no plenário do Senado.

Foto: Elza Fiuza/ABr

Postado por Daniela Kussama

Por Washington Novaes, jornalista

Fonte: Estadão.com

É constrangedor. Contrariando parecer do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil há poucos dias absteve-se de votar em Genebra uma resolução no âmbito da Convenção de Roterdã que obrigaria qualquer país exportador de qualquer produto baseado em qualquer variedade de amianto a informar previamente o importador sobre o conteúdo dessa carga perigosa. Não se tratava de proibição de exportar, apenas de informação prévia.

Os Ministérios brasileiros do Desenvolvimento e de Minas e Energia tomaram posição contra a resolução sob o argumento de que poderia prejudicar as exportações brasileiras da variedade crisotila, que não seria problemática, embora centenas de pareceres científicos no mundo todo digam que é tão prejudicial quanto o amianto. Por isso 66 países já baniram o uso de qualquer variedade – incluídos Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Holanda, Japão, Itália, Hungria, Grã-Bretanha e Estados Unidos; na América do Sul, Argentina, Chile e Uruguai estão entre os países que proibiram a importação. A União Europeia condena o uso. Recentemente, na Itália, dois proprietários de uma grande empresa produtora de artefatos de amianto foram condenados a 16 anos de prisão pelos danos à saúde dos trabalhadores.

Os ministérios que se posicionaram contra a adesão do Brasil alegam prejuízos econômicos à produção e à geração de empregos – o Brasil é o terceiro maior produtor mundial, com 306,3 mil toneladas anuais no último balanço (a Rússia é o maior), e o segundo na exportação (134,1 mil toneladas de fibras, no valor de US$ 79,9 milhões, e 49,9 mil toneladas de manufaturados, no valor de US$ 145,3 milhões). Toda a produção nacional para consumo no mercado interno está hoje concentrada na mina de Cana Brava, em Minaçu (GO), que tem vida útil prevista para quase mais 30 anos.

A indústria de construção civil interna consome a maior parte da produção que aqui fica, em telhas onduladas, chapas de revestimento, tubos e caixas d’água. Na indústria automobilística, o consumo está concentrado em produtos de fricção (freios, embreagens). Mas há consumo também em produtos têxteis, filtros, papel e papelão, isolantes térmicos. E o setor que produz fibras alternativas à crisotila assegura que pode atender a todo o consumo dos produtos problemáticos.

É, no mínimo, curiosa a posição brasileira contrária à informação prévia na exportação, pois desde 1984 a variedade nacional de amianto vem sendo questionada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que na Resolução 348 incluiu os resíduos de amianto na classe dos perigosos e passou a exigir uma advertência impressa aos consumidores, em todos os produtos, quanto ao risco do consumo. Só que a legislação “não pegou”. Dois anos depois, uma portaria do Ministério do Trabalho relacionou os perigos dos materiais a que os trabalhadores nessa área estavam expostos. A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os mesmos riscos (n.º 162), assim como sobre a prevenção e proteção dos trabalhadores no setor, é de 1986. No Senado brasileiro há muito tempo tramita um projeto do senador Eduardo Suplicy que propõe o banimento do produto.

Não é só. Vários Estados brasileiros já aprovaram legislação que proíbe o uso do amianto e a exportação, entre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso. A execução da lei, entretanto, está suspensa, à espera do julgamento de recursos dos produtores no Supremo Tribunal Federal. A alegação é de “inconstitucionalidade” dessas leis estaduais.

É problemático, já que a Organização Mundial de Saúde calcula que a cada ano morrem 100 mil pessoas que foram expostas aos produtos extraídos – que ela considera cancerígenos – ou seus derivados. E serão 10 milhões de pessoas até 2030, vítimas de cânceres do sistema respiratório e de membranas que recobrem os pulmões, o peritônio e o pericárdio. As mortes também podem estar associadas ao câncer de laringe e ao câncer do ovário.

Tudo isso tem levado os críticos do amianto/crisotila a propor o fim da extração, do transporte, da industrialização, da comercialização e da utilização do produto, em todas as suas formas, em todo o País – até porque “não há limite de tolerância seguro para a exposição e o manuseio”.

Já o argumento central dos defensores do amianto/crisotila está nos prejuízos que advirão para o município e a região de Minaçu, onde está a extração. Ali quase tudo depende dessa atividade – o emprego, o transporte, a comercialização, a hospedagem, etc. Em mais de três décadas de discussões e questionamentos, entretanto, nada foi feito para lá criar novas atividades substitutivas.

Um parecer da Unicamp, de agosto de 2010, observa que o prejuízo econômico “pode ser minimizado por meio de algumas medidas de política industrial (…) e de fomento à pesquisa de novos produtos e materiais alternativos, além dos atualmente disponíveis”. Acrescenta que “haverá quem defenda a continuidade das exportações, sob o argumento econômico de que desta forma o País continuará a contar com preciosas divisas (…). Mas o que é imperioso é colocar em evidência o fato de que o Brasil exporta amianto para outros países periféricos e com isso coloca em risco a vida de milhões de trabalhadores”. E lembra o veto da União Europeia ao amianto desde 2005.

A conclusão final é contundente: “Triste sina a desses países condenados a ficar à mercê de interesses econômicos mais espúrios. Mais triste ainda é o país que permite a exploração desses miseráveis, que possibilita que interesses econômicos se beneficiem da ignorância de populações de países carentes”. Observa ainda que se beneficiarão os países que desenvolvem tecnologias mais adequadas.

Não está no parecer, mas pode ser lembrado que a indústria produtora em Minaçu é uma das maiores financiadoras de campanhas eleitorais no País.

Postado por Daniela Kussama

Por: Ricardo Abramovay, professor titular da FEA e do IRI/USP, pesquisador do CNPq e da Fapesp, é autor de “Muito Além da Economia Verde”, ed. Planeta Sustentável.

Fonte: Prêmio Empreendedor Social – Folha de S. Paulo

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem, no continente, passou de 23% a 35% dos resíduos, entre 2001 e 2010, um aumento muito considerável.

Mais que isso: a Alemanha vem conseguindo descasar a produção de riqueza da geração de lixo. Relatório do Bifa Environmental Institute mostra que, entre 2000 e 2008 (portanto, antes da crise), o PIB, em termos reais, cresceu quase dez por cento, e o volume de lixo caiu nada menos que 15%. A intensidade em lixo da vida econômica, medida decisiva para avaliar a qualidade da relação que uma sociedade mantém com seus recursos ecossistêmicos, declina mais de 22%.

Maior riqueza e menos lixo: como isso é possível?

A responsabilidade ampliada do produtor ajuda a responder essa pergunta. O conceito, que hoje se encontra no âmago das políticas europeias e é adotado também em vários Estados norte-americanos, foi usado pela primeira vez em 1990 pelo pesquisador Thomas Lindhqvist num relatório para o Ministério do Meio Ambiente da Suécia. Vale a pena citar sua própria definição: “A responsabilidade ampliada do produtor é uma estratégia de proteção ambiental para alcançar o objetivo de reduzir o impacto ambiental de um produto tornando seu fabricante responsável pelo conjunto do ciclo de vida do produto e, especialmente, por sua coleta, sua reciclagem e sua disposição final”.

É claro que, para que isso ocorra, o consumidor tem que fazer uma separação correta, os comerciantes devem possuir dispositivos onde alguns resíduos serão colocados, e o governo precisa organizar a coleta nos domicílios. Mas é ilusão imaginar que o avanço europeu recente na redução do lixo e na elevação da taxa de reciclagem seja apenas devido ao nível educacional da população e à eficiência das prefeituras.

O fundamental, e que em última análise responde pelos bons resultados europeus, é a responsabilidade do fabricante pelo conjunto do ciclo de vida do produto. No caso francês, por exemplo, já existem 19 cadeias produtivas em que vigora um ecoimposto que contribui para financiar os sistemas municipais de coleta e reciclagem. Quem produz o detrito paga antecipadamente (e cobra de seu consumidor, é claro) por dar-lhe a destinação correta. Acaba de ser aprovada uma lei segundo a qual quem compra uma cadeira paga 0,20 euros por sua reciclagem futura e 4 euros para que um colchão não acabe na rua ou num rio. É uma prática contrária à que marcou o crescimento econômico do século 20.

Na prática corrente até aqui, a vida econômica se organiza de maneira linear, a partir do procedimento “pega-produz-consome-joga”. Os produtos vão do berço à sepultura e, para fazer novos produtos, recorre-se novamente a matérias-primas virgens, que alimentam processos produtivos, cujos resultados são consumidos e, em seguida, jogados fora. O problema é que não existe esse “fora”.

A escassez e o encarecimento das matérias-primas, as possibilidades cada vez mais limitadas de encontrar espaços para aterros e os custos exorbitantes da incineração abrem caminho a que os agentes econômicos passem a tratar como fonte de riqueza os materiais até então destinados ao lixo. Relatório recente da Fundação Macarthur fala em economia circular, em oposição à economia linear do “pega-produz-consome-joga”: a economia circular é aquela em que parte crescente dos resíduos é usada como insumo na fabricação de novos produtos.

Numa economia circular, a própria concepção do produto, seu design, já incorpora e amplia as possibilidades de recuperação e reutilização dos materiais nele contidos. Isso revoluciona, por exemplo, a maneira como são fabricados bens eletrônicos, cujas ligas devem prever recuperação e manuseio fácil, sem o que o destino de materiais, muitas vezes raros e preciosos, acabará sendo o lixo e, pior, o lixo tóxico, já que a separação dos componentes é muito difícil. Existindo responsabilidade ampliada do produtor, o fabricante exigirá de seus engenheiros um produto que, contrariamente ao que ocorre hoje, facilite o trabalho da reciclagem e, preferencialmente, o reuso da maior parte daquilo que o integra.

O trabalho da Fundação Macarthur mostra que, na Grã-Bretanha, a substituição de garrafas descartáveis de cerveja pela velha prática do depósito de vasilhame permitiria, por exemplo, a redução de 20% do custo total do produto. Onze Estados norte-americanos já adotaram leis que obrigam a volta dessa prática. O consumo de cerveja “one-way”, por exemplo, pode ser mais confortável, mas, se o seu custo real estiver incorporado ao produto, caberá ao consumidor saber se deseja, de fato, pagar por ele.

São exemplos importantes e que oferecem lições valiosas, neste momento em que, no Brasil, se estabelecem os acordos setoriais que vão dar vida para a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acabar com os lixões, melhorar a situação dos catadores e ampliar seu papel no interior da política são objetivos decisivos. Mas a capacidade de a PNRS diminuir a produção de lixo e ampliar a reciclagem depende, antes de tudo, de mecanismos que estimulem os fabricantes a usar menos materiais, menos energia e propiciar à sociedade maiores oportunidades de transformar lixo em riqueza. É fundamental então que fique claramente esclarecida sua responsabilidade pelos resíduos ligados aos produtos que colocam no mercado.

Postado por Daniela Kussama

Por Dhaval Chadha, Indiano, cientista social formado pela Harvard e futurista pela Singularity University (programa do Google e NASA). Dhaval é socio-fundador da Cria, uma consultoria de inovação e Pipa uma aceleradora de empresas, ambas focadas na criação de negócios de valor compartilhado. Dhaval foi Gerente de Inovação no CDI, é fellow da INK (sócia Indiana do TED), conselheiro da Seed Stars World, Gifted Citizen pela Ciudad de las Ideas e membro da rede Sandbox.

Fonte: Mercado Ético

Sustainable Brands Rio 2013. Acreditamos que é uma ótima oportunidade para refletir sobre o papel de grandes empresas em nossa sociedade. Confesso que quando eu conheci a conferência pela primeira vez, fiquei na dúvida sobre uma coisa – por que se fala apenas de brands e não de companies. É realmente possível pensar numa marca sustentável sem falar de uma empresa sustentável?

Pensei nisso e percebi algumas coisas. De fato, os times de marketing, branding e comunicação que tem mais interações com seu público tendem ser os protagonistas da mudança. Isso acontece tanto porque eles são os primeiros a receberem sugestões e críticas, quanto porque eles tem a responsabilidade de criar táticas e estratégias que acompanham o zeitgeist (espírito dos tempos) para manter relevância. Esse momento atual que é definido por fator como uma crise ambiental, desigualdade social, crescimento inédito de tecnologia e de valores emergentes da nossa sociedade, naturalmente impacta o trabalho de marketing e comunicação. Em paralelo, equipes de estratégia, operações e vendas vivem uma outra realidade. As pressões do mercado e do zeitgeist são muito menores que as preocupações de receitas, margens e dividendos para os acionistas.

O resultado disso é uma certa separação entre o que a empresa realmente está fazendo ou tentando fazer, com o que ela está ou está querendo comunicar. Nas décadas de 80s e 90s, chamávamos isso de greenwashing. As empresas, cientes que precisavam mudar a sua forma de atuação, criavam áreas de responsabilidade social. Entretanto, uma área de responsabilidade social parece partir da premissa que o resto da empresa é irresponsável. O próprio conceito parece ser problemático e pouco construtivo para qualquer stakeholder.

Desde então, temos visto vários avanços acadêmicos e o crescimento da relevância das inovações que acontecem em empresas menores. Com cada novo modelo, as grandes empresas estão sendo desafiadas a evoluir. Depois de responsabilidade social empresarial (RSE) veio sustentabilidade, e hoje os conceitos mais falados são de valor compartilhado(shared value), the green leap e capitalismo consciente (conscious capitalism).

Mas nas últimas conversas com algumas empresas multinacionais, tive a impressão que de fato continua um interesse muito maior em ser visto como sustentável do que de fato ser sustentável. Acredito mesmo que as grandes empresas estão avançando tanto na sua forma de pensar quanto na sua forma de atuar. Entretanto, o que anda mais rápido e de fato está mudando é a sua forma de comunicar e um oportunismo em relação aos novos modelos. Em outras palavras, estamos vivendo o shared value washing e o conscious capitalism washing muito mais do que mudanças ousadas e adequadas.

Vivemos em tempos excepcionais. Cientistas dizem que temos 10 anos para mudar a nossa forma de viver para não correr o risco de acabar de vez com vários recursos naturais e a capacidade do planeta de suportar a nossa espécie. Não é um mistério para ninguém que a forma em que vivemos, fazemos negócio, consumimos e organizamos as coisas, não está funcionando mais.

Precisamos de mudanças radicais. Precisamos re-imaginar nossa relação conosco mesmo, com o outro e com nosso ambiente e planeta. Precisamos de um esforço gigante, global e unido na direção de mudanças disruptivas e evolucionárias. Mudanças que são impulsionadas por uma nova consciência, que sejam escaláveis e que alavancam tecnologias emergentes. Precisamos criar o futuro dos negócios com base no princípio da criação de valor compartilhado: econômico, social, ambiental e simbólico.

Postado por Daniela Kussama

Fonte: Terra

O estilo de vida dos jovens de hoje refletirá sobre o futuro. Para que esses reflexos sejam positivos, Berlim está sediando, de 10 a 20 de maio de 2013, a 1ª Cúpula Mundial Juvenil de Sustentabilidade, com o tema “Juventude e sustentabilidade na vida cotidiana”. O evento reúne 160 jovens entre 15 e 20 anos de 30 países, entre os quais emergentes e em desenvolvimento, como o Brasil, a China, Índia, Nepal, Rússia, EUA e Turquia.

O projeto é iniciativa da organização ambiental internacional YouThinkGreen, e tem como objetivo convidar os jovens do mundo a procurarem respostas para aspectos do desenvolvimento sustentável, assim como a que deem sugestões para um futuro mais responsável com relação ao meio ambiente.

Jovens no papel de adultos – Na cúpula, os jovens dão suas próprias ideias quanto a desafios como as alterações climáticas, a degradação ambiental e a desigualdade social. Ciência, cultura, economia, política e mídia são alguns dos assuntos-chave da rodada de conversas. Os temas são examinados em palestras, discussões e workshops. Entre as empresas apoiadoras do projeto estão a Volkswagen e as fundações Mercator, Konrad Adenauer e Robert Bosch.

Segundo Kora Röslen, gerente de projetos da YouThinkGreen e uma das organizadoras da cúpula, unidos, os jovens têm a oportunidade de agir em parceria com os governos dos diversos países, fazendo observações capazes de acelerar ou até mesmo modificar decisões a serem tomadas por seus representantes políticos.

“Este é um momento de troca de ideias sobre como o planeta pode ficar mais sustentável, através de ações simples como: com que frequência a pessoa faz compras ou em que estilo viaja. Essas pequenas coisas podem transformar o futuro do nosso planeta para melhor ou para pior. Cabe a nós decidir como queremos viver daqui a alguns anos”, observa Röslen, em entrevista à DW Brasil.

Sustentabilidade em destaque – Além de uma exposição aberta ao público, o evento destaca ações participativas como a “Árvore da Esperança”, dando aos jovens a oportunidade de pensar sobre mudanças ecossociais e uma justiça social global que torne a vida praticável para todos. Acompanhada por música, flashmobs e outras interações, a “Árvore da Esperança” abre espaço para uma intensa troca de ideias.

À frente do bate-papo sobre o futuro dos jovens e do planeta foram escalados o cientista Ernst Ulrich von Weizsäcker, pioneiro do desenvolvimento sustentável; o professor Hans Joachim Schellnhuber, diretor do Instituto de Pesquisa do Impacto Climático em Potsdam; e o ator Hannes Jaenicke.

Kora Röslen enfatizou que os organizadores do evento esperam conseguir conscientizar os jovens para que já possam adotar um estilo de vida em que haja lugar para a reflexão sobre seu comportamento de consumo.

Composta por jovens embaixadores do clima em prol do desenvolvimento sustentável, a YouThinkGreen foi criada em meados de 2008. Eles desenvolvem projetos de sustentabilidade em seus respectivos países, além de participar da Cúpula Juvenil Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável. Alguns dos participantes foram qualificados por concurso público.

Postado por Daniela Kussama